Delimitação do território (concelhos e
freguesias):
Freguesias
de S. Sebastião dos Carros, S. Miguel do Pinheiro, S. Pedro de Solis e Espírito
Santo do concelho de Mértola, freguesias de Alcoutim, Giões, Martinlongo,
Pereiro e Vaqueiros, do concelho de Alcoutim, freguesias de Altura, Azinhal,
Castro Marim e Odeleite, do concelho de Castro Marim e freguesia de Vila Nova de
Cacela, do concelho de Vila Real de Santo António.
O
território Nordeste Algarvio / Baixo Guadiana abrange parte dos Distritos de
Beja e de Faro, inserindo-se em duas regiões administrativas distintas – Região
do Alentejo e do Algarve. Apesar de se inserir em diferentes regiões, o território
constitui de facto uma unidade geográfica, tendo ainda a particularidade de ser
vizinho da região Transfronteiriça Andaluza, separado pelo rio Guadiana.
Estas três associações, tornam as TERRAS do BAIXO GUADIANA, uma entidade com maior dinâmica em gestão e promoção de projectos de desenvolvimento no território, englobando áreas como a formação, o desenvolvimento social e económico e o ordenamento e sustentabilidade ambiental.
Paralelamente, consignou-se a criação de um Conselho
Consultivo, composto pelos agentes locais – entidades públicas e privadas sem
fins lucrativos, com competência para realizar o acompanhamento e avaliação
do PDL, reunindo com uma periodicidade semestral. Nele participarão os agentes
locais – entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e outras entidades
que durante a execução possam revelar interesse em se integrar, com competências
de acompanhamento da intervenção, verificação da gestão desta, garante do
respeito das suas orientações e regras de execução e análise da sua avaliação.
Tema
forte – Promoção
do reforço das componentes organizativas e das competências das zonas rurais.
1)
Território
a)
Aumentar a produtividade e competitividade da actividade económica,
nomeadamente em actividades com raízes locais e em actividades de diversificação
da actividade económica
b)
Revitalizar as Artes e Ofícios Tradicionais
c)
Reforçar a mais valia da actividade agrícola, de forma a aumentar a sua
competitividade e sustentabilidade
2)
Ambiente
a)
Promover a utilização sustentável dos recursos naturais, a educação
e sensibilização ambiental para a preservação e valorização do património
natural e da biodiversidade
b)
Promover e valorizar o património cultural e natural, enquanto factor de
melhoria das condições de vida das populações e enquanto factor de
desenvolvimento
c)
Contribuir para a gestão sustentável do Guadiana e criar condições
para a sua navegabilidade,
qualidade ambiental e promoção de actividades lúdicas e económicas em torno
do rio.
3)
Competências
a)
Promover a iniciativa e a participação das populações, dos agentes
económicos e sociais, na definição de estratégias de acções de
desenvolvimento territorial
b)
Criar condições de fixação dos jovens, pela aquisição de competências
e sua aplicação local
c)
Promover a organização dos agentes locais, no incentivo à
solidariedade, responsabilidade e equidade – revitalizando cooperativas,
associações de jovens, de produtores, culturais, ambientais, etc.
4)
Relação do território com o exterior
a)
Estimular a investigação aplicada, incentivando a inovação e a
competitividade
b)
Promover o território e o seu património
